Termos de Uso
Bem-vindo ao site www.modelex.com.br. Ao utilizar os serviços da Modelex, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetuar qualquer compra.
1. Privacidade
As diretrizes sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados estão detalhadas na nossa Política de Segurança e Privacidade, que também rege a utilização dos serviços da Modelex.
2. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e utilizar a plataforma Modelex, você declara estar de acordo com os termos estabelecidos neste documento. O uso dos nossos serviços implica aceitação integral das condições aqui descritas.
3. Criação de Conta
Para adquirir modelos de documentos, o usuário deve criar uma conta, informando nome, CPF, e-mail e senha. Ao se cadastrar, o usuário:
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Autoriza o tratamento de seus dados nos termos da Política de Privacidade;
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Aceita receber comunicações da Modelex (promoções, novidades), podendo cancelar a qualquer momento.
4. Uso dos Modelos de Documentos
Os modelos disponibilizados pela Modelex têm caráter educativo e referencial. São elaborados com base em boas práticas jurídicas, mas não substituem orientação profissional individualizada.
A Modelex não se responsabiliza por eventuais inadequações legais decorrentes de usos específicos dos modelos.
A qualquer tempo, a empresa pode atualizar, alterar ou remover conteúdos da plataforma, sem aviso prévio.
5. Limitações de Responsabilidade
A Modelex não presta consultoria jurídica personalizada. O uso dos modelos é de responsabilidade do usuário, que reconhece a necessidade de consultar um profissional para análise de casos concretos.
6. Licença de Uso
A compra de um documento confere ao usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva. É proibida a:
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Revenda ou distribuição do conteúdo;
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Compartilhamento com terceiros;
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Reprodução integral ou parcial em outras plataformas.
7. Cancelamento e Reembolso
Os modelos oferecidos na plataforma são produtos digitais de consumo imediato. Por isso:
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Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento pode ser solicitado em até 7 dias da data da compra, desde que o arquivo não tenha sido acessado ou baixado;
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Para solicitar cancelamento dentro do prazo legal, envie e-mail para contato@modelex.com.br com o número do pedido.
8. Alterações nos Termos
A Modelex pode atualizar este documento a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site. Recomendamos visitas regulares para se manter informado.
9. Política de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Os cookies podem ser:
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Essenciais: garantem o funcionamento da navegação;
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De desempenho: analisam o uso do site para melhoria contínua;
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De funcionalidade: armazenam preferências do usuário;
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De marketing: personalizam anúncios e conteúdos promocionais.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.
10. Política de Segurança e Privacidade
A Modelex coleta apenas os dados estritamente necessários para o processamento dos pedidos. Adotamos medidas de segurança como criptografia e servidores protegidos, e não compartilhamos dados com terceiros não autorizados.
Seus direitos como titular de dados incluem:
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Acesso aos dados;
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Retificação;
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Exclusão;
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Limitação de uso;
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para: contato@modelex.com.br
11. Atendimento ao Usuário
Dúvidas, sugestões ou solicitações podem ser encaminhadas para: 📧 contato@modelex.com.br Nossa equipe está à disposição para oferecer o melhor suporte possível.
Última atualização: 18 de junho de 2025.